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Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed. 2013 (Cód: 5265348)

Almeida,Fernanda Dias Menezes

Atlas

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Descrição

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo afinal produzido.



Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, fazendo aflorar diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.



Leitura complementar para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Texto de referência para profissionais atuantes na área jurídica.

Características

Peso 0.34 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522480685
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 8.00 cm
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522480685
Número da edição 6
Ano da edição 2013
AutorAlmeida,Fernanda Dias Menezes