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Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed. 2013 (Cód: 5265348)

Almeida,Fernanda Dias Menezes

Atlas

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Descrição

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo produzido. Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, aflorando diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522480685
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522480685
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 152
Peso 0.34 Kg
Largura 17.00 cm
AutorAlmeida,Fernanda Dias Menezes

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