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Livro Digital

Competências Na Constituição de 1988 (Cód: 8870933)

FERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo afinal produzido.

Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, fazendo aflorar diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.

Leitura complementar para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Texto de referência para profissionais atuantes na área jurídica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522480692
Início da Venda 11/03/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 2680
Proteção Drm Sim
Número da edição 6
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 171 (aproximado)
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação AGOSTO
Peso 0.00 Kg
AutorFERNANDA DIAS MENEZES DE ALMEIDA

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