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Livro Digital

Compromisso de Compra e Venda (Cód: 8918490)

Junior,Valter Farid Antonio

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

Tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir dessa premissa, o livro aborda muitas questões práticas relacionadas ao tema, todas embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado.

Dentre os assuntos práticos tratados destacam-se os seguintes: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente, devolução ao adquirente de quantias pagas, indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador, adjudicação compulsória, embargos de terceiro, justo título para usucapião ordinária, patrimônio de afetação, legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta, uso pelo compromitente comprador das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel e responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais.

Assim, conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado.

Obra recomendada para advogados ou profissionais vinculados ao direito imobiliário, em especial no plano das incorporações imobiliárias, loteamentos e intermediação de negócios, bem como para procuradores, magistrados e promotores. Leitura complementar para os cursos da área de Direito Civil (Direitos Reais). O livro pode ser utilizado, também, em cursos de especialização em direito civil/imobiliário e como material de pesquisa em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522466870
Início da Venda 23/06/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 1468
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
Número de Páginas 216 (aproximado)
Ano da Publicação 2009
Mês da Publicação ABRIL
Peso 0.00 Kg
AutorJunior,Valter Farid Antonio

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