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Concessões de Serviço Público - a Equação Econômico Financeira Dos Contratos (Cód: 3362832)

Cristina Cleto Marolla,Eugenia

Verbatim

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Descrição

Embora a concessão para a prestação dos serviços públicos tenha merecido,em diferentes épocas, e pelos mais diversos ângulos, a atenção profunda dos juristas, nacionais e estrangeiros, com a presente obra, Eugenia Cristina Cleto Marolla revisita a concepção clássica do instituto, buscando analisar o equilíbrio econômico-financeiro, que está na essência do contrato administrativo e é pleno de controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Destaca a Autora que é impossível compreender a natureza e regime jurídico da equação econômico-financeira sem pressupô-la como sendo o equilíbrio da relação (de fato) que se estabelece entre o conjunto de encargos do particular e a remuneração correspondente. A manutenção ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é garantia consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, operando tanto em favor do particular, como em favor da Administração.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Verbatim
Cód. Barras 9788561996383
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788561996383
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 160
Peso 0.15 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCristina Cleto Marolla,Eugenia

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