Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Conflito de Competência Tributária - Icms e Issqn (Cód: 194712)

Fonseca,Maria Juliana de Almeida

Del Rey

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

Economize até R$ 6,00

R$ 34,00 (-15%) em até 1x no crédito R$ 34,00 (-15%) no boleto
R$ 40,00
Cartão Saraiva R$ 34,00 (-15%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 20,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


Conflito de Competência Tributária - Icms e Issqn

R$40,00

Descrição

Nesta obra a autora analisa as manifestações de consumo geradoras dos conflitos de competência tributária envolvendo o ICMS e ISSQN. Discorre sobre o caminho a ser trilhado para se buscar a solução desses conflitos, evidenciando que os mesmos são fáticos e não-jurídicos, sendo, portanto, inesgotáveis.
A obra se torna inovadora e importante quando trata dos novos conceitos de 'mercadorias' e 'serviços', tomando por mercadoria todo e qualquer bem ou serviço que é objeto de comércio, seja um bem material ou imaterial, ou mesmo, um serviço, desde que contenha valor econômico, tudo em consonância com pó Direito positivo, tendo em vista o Novo Código de Processo Civil. Neste contexto a autora analisa a tributação dos softwares e provedores de acesso a Internet.
A autora noticia, ainda, como tem sido tributadas as manifestações de consumo em outros países, especificamente na União Européia, através do IVA e nos EUA, por intermédio do IVV, confrontando com a idéia de unificação do ICMS e ISSQN no Brasil. Portanto, o tema é instigante, atual e de alta relevância para todos os estudiosos do Direito Tributário.

Características

Peso 0.22 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
I.S.B.N. 8573088311
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 166
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788573088311
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorFonseca,Maria Juliana de Almeida