Frete Grátis
  • Google Plus

Conflito de Competência Tributária - Icms e Issqn (Cód: 194712)

Fonseca,Maria Juliana de Almeida

Del Rey

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 40,00
Cartão Saraiva R$ 38,00 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 20,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

Nesta obra a autora analisa as manifestações de consumo geradoras dos conflitos de competência tributária envolvendo o ICMS e ISSQN. Discorre sobre o caminho a ser trilhado para se buscar a solução desses conflitos, evidenciando que os mesmos são fáticos e não-jurídicos, sendo, portanto, inesgotáveis.
A obra se torna inovadora e importante quando trata dos novos conceitos de 'mercadorias' e 'serviços', tomando por mercadoria todo e qualquer bem ou serviço que é objeto de comércio, seja um bem material ou imaterial, ou mesmo, um serviço, desde que contenha valor econômico, tudo em consonância com pó Direito positivo, tendo em vista o Novo Código de Processo Civil. Neste contexto a autora analisa a tributação dos softwares e provedores de acesso a Internet.
A autora noticia, ainda, como tem sido tributadas as manifestações de consumo em outros países, especificamente na União Européia, através do IVA e nos EUA, por intermédio do IVV, confrontando com a idéia de unificação do ICMS e ISSQN no Brasil. Portanto, o tema é instigante, atual e de alta relevância para todos os estudiosos do Direito Tributário.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
Cód. Barras 9788573088311
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8573088311
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 166
Peso 0.22 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFonseca,Maria Juliana de Almeida

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Conflito de Competência Tributária - Icms e Issqn