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Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e Registros Públicos - 4ª (Cód: 2313438)

Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.

Juruá

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Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e Registros Públicos - 4ª

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Descrição

Esta Consolidação Normativa abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, além de conter na legislação complementar, entre outras: Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73);
Serviços Notoriais e de Registro (Lei 9.534/97); Matrículas e registros de Imóveis Rurais (6.739/79); Atos Notoriais do Serviço Consular (Dec. 84.451/80); Escrituras Públicas e Regulamento (Lei 7.433/85); Gratuidade dos Registros (Lei 9.265/96); Protesto de Títulos (Lei 9.494/97); Alienação Fiduciária (Lei 9.514/97); Sistema Financeiro Imobiliário; Incorporação imobiliária (Lei 10.931/2004); Compromisso de Compra e Venda (Lei 7.433/85); Custas e Emolumentos (Lei 10.169/2000).

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536219202
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536219202
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 4
Ano da edição 2008
MÊS MARÇO
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 208
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorSabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.

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