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Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (Cód: 9134740)

Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago

Editora Saraiva (Edi??o Digital)

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Constituição e Legislação Ambiental Comentadas

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Descrição

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.
Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o “estado da arte” da doutrina e da jurisprudência na matéria.
O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.
O formato de “comentários à legislação”, além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edi??o Digital)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 767
Início da Venda 18/09/2015
Cód. Barras 9788502626485
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação JULHO
AutorMachado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago