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Constituição e Processo do Trabalho (Cód: 1973510)

Silva Neto,Manoel Jorge e

Ltr

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Descrição

Tão habitual se tornou a solução de problemas de ordem processual trabalhista a partir da análise da Constituição Federal, que Manoel Jorge considerou necessária a existência de trabalho doutrinário específico sobre a repercussão das normas constitucionais no processo trabalhista.
Nessa investigação, o Autor, que é Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro do Ministério Público do Trabalho, conexiona as normas constitucionais ao processo do trabalho, trazendo conclusões originais – como sempre faz – sobre a incidência das cláusulas do devido processo legal e seus consectários no processo do trabalho, além de apresentar incursões completamente novas sobre a inviolabilidade do domicílio e o processo do trabalho, possibilidade de redistribuição de processos na Justiça do Trabalho após criação de Varas do Trabalho, a imunidade de jurisdição, o Ministério Público do Trabalho, a tutela coletiva e a Constituição de 1988 e a prescrição constitucional. O estudo também abrange exame acerca do princípio da publicidade e o processo do trabalho, e, ao finalizar, traz a lume interessante capítulo destinado à análise das questões controvertidas sobre controle de constitucionalidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536110004
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536110004
Profundidade 0.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 152
Peso 0.23 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSilva Neto,Manoel Jorge e

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