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Constituição Federal Comentada (Cód: 3048711)

Janczeski,Celio Armando

Juruá

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Descrição

A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um equilíbrio entre a prática vivida pelos operadores do Direito, sem olvidar-se da necessária profundidade teórica, que se de um lado questiona a hermenêutica tradicional de manuais constitucionais, de outro lado procura abonar a ideia de segurança jurídica advinda da perspectiva positivista e pós-positivista na compreensão dos temas comentados. Como decorre da orientação de nossa Corte Constitucional, o conteúdo político de uma Constituição, não é conducente ao desprezo do sentido vernacular das palavras, muito menos ao do técnico, considerados institutos consagrados pelo direito. Toda ciência pressupõe a adoção de escorreita linguagem, possuindo os institutos, as expressões e os vocábulos que a revelam, conceito estabelecido com a passagem do tempo . O sentido vernacular e técnico das palavras, no entanto, não são suficientes. Há que se ter em mente, em relação à interpretação constitucional, o conteúdo político das normas e o sentido popular dos termos utilizados, bem como à existência de princípios e sobreprincípios que sistematizam o bojo da Constituição. Até porque, os princípios constitucionais constituem bases fundamentais para a hermenêutica no nosso ordenamento, de forma que a percepção dos fins para os quais uma determinada norma é construída exige uma visão ampliada dentro do ordenamento e requer a presença de princípios reguladores da atividade de interpretação. A interpretação segundo princípios constitucionais representa um instrumento de garantia da coerência do ordenamento jurídico e da integração da nova realidade pluralista. É nesta trilha que os autores reúnem-se para uma reflexão atual acerca do Texto Constitucional, produzindo um livro completo em conteúdo e rico em discussões sobre as matérias comentadas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536229966
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536229966
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 768
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJanczeski,Celio Armando

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Constituição Federal Comentada

Orlando Miranda recomendou este produto.
07/01/2017

Uma ilustração com linguagem rica e objetiva, traduzindo de forma simples e resumida, o que poderemos passar a conhecer sobre a nossa Carta Maior.

Entendo que, toda a sociedade brasileira, deveria utilizar como livro de cabeceira, a Constituição Federal.
Uma nação com o pleno conhecimento de seus direitos e deveres, não seria manipulada facilmente pelo classe politica como somos hoje.
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