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Constituinte Exclusiva - Um Outro Sistema Político É Possível (Cód: 8120718)

Otávio Ribas,Luiz

Expressão Popular

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Descrição

Sob o impacto das manifestações de junho e julho de 2013, organizações e movimentos populares reavivam o projeto de transformar o sistema político brasileiro. A história das lutas populares no Brasil sempre apontou para este nível de mudanças, mas agora a proposta reaparece e se pretende realizar por um preciso mecanismo democrático: a constituinte exclusiva. Levando às últimas consequências o sentido de “constituição”, tem-se que a construção de um outro mundo possível se constitui por um projeto popular para o Brasil. Em face de suas tarefas pendentes, uma constituição política não pode se esquivar da crescente exigência por democracia. Após 21 de ditadura, o Brasil se reconstitucionaliza sob o signo da conciliação. A conquista da democracia formal veio acompanhada de vários senões; ambiguidades que o texto constitucional não conseguiu desfazer com a composição que a Assembleia Constituinte possuiu. Dentre elas, as relativas ao sistema político. Marcado pela sub-representação, o sistema político brasileiro se destaca pelo predomínio do poder econômico. Daí a necessidade de um outro sistema político. Com a nova movimentação das classes populares no Brasil, reivindicando direitos básicos mas também questionando a estrutura de poder, teve ensejo a proposta de uma constituinte temática, dedicada à reforma política. Como não poderia deixar de ser, este contexto implica que a constituinte seja exclusiva, para não repetir os erros do passado. A nova assembleia constituinte deverá ser composta por representantes eleitos única e exclusivamente para este objetivo, o de criar o novo sistema político possível. É por isso bastante oportuna a publicação de um livro que reúna pesquisadores do direito sensibilizados com as causas populares. E mais, que compile reflexões atinentes à atual conjuntura brasileira. Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível resgata o compromisso para com reformas estruturantes que o Brasil necessita e dá a conhecer um pensamento jurídico crítico engajado, ainda que invisibilizado.

Características

Peso 0.26 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Expressão Popular
I.S.B.N. 9788577432431
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.05 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577432431
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorOtávio Ribas,Luiz