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Conteúdos e Efeitos das Decisões Judiciais - Col. Atlas de Processo Civil (Cód: 2002473)

Pinto,Junior Alexandre Moreira

Atlas

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Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.
O estudo dos conteúdos das decisões judiciais é um dos focos deste livro, que faz uma análise de cada elemento do decisum, à luz da crise surgida no âmbito do direito material. Nessa linha, foram definidas as características das tutelas meramente declaratórias, constitutivas e condenatórias. Objeto de crítica decorreu da denominada classificação quinária dos provimentos cognitivos. Não trazem essas hipóteses qualquer natureza diversa do tradicional conteúdo condenatório.
De outro lado, no processo civil brasileiro, não há uma estrita correspondência entre o processo cognitivo condenatório e a demanda executiva. Permite-se, assim, uma ampla flexibilidade, a critério do legislador, para a efetivação das decisões condenatórias. Por tal razão, é permitida a adoção de medidas sub-rogatórias na execução indireta, bem como de medidas coercitivas na execução tradicional.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522448401
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 852244840X
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorPinto,Junior Alexandre Moreira

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