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Contraditório e Execução (Cód: 6079644)

Santos,Guilherme Luís Quaresma Batista

Lumen Juris

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Descrição

Contraditório e Execução - Estudo sobre a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa

'O respeito à garantia constitucional do contraditório, exaltada no Estado
de Direito Contemporâneo, sempre encontrou dificuldades na execução
civil. (...) Foi certamente motivado por essas idéias, aprofundadas no
Mestrado Acadêmico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que o
Autor empreendeu uma árdua pesquisa e uma reflexão consistente sobre os
mais importantes aspectos da aplicação do contraditório à execução, em
especial na nova modalidade do chamado cumprimento de sentença, que
emergiu no direito brasileiro a partir da Lei 11.232 de 2005 (...), cuja
leitura recomendo, porque estou certo de que contribuirá positivamente
para o aperfeiçoamento da qualidade humana do atual procedimento do
cumprimento de sentença e estimulará outros estudiosos a refletirem
sobre a execução civil como um todo, para que uma reforma estrutural mais
profunda possa um dia ser projetada e implementada, à altura das
exigências de um Estado de Direito que efetivamente cumpra a promessa
constitucional de assegurar a maior eficácia possível aos direitos de todos.'

Leonardo Greco.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537523391
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.30 cm
Número de Páginas 225
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537523391
Número da edição 1
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorSantos,Guilherme Luís Quaresma Batista