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Contrafação de Patentes (Cód: 172713)

Garcia,Balmes Vega

Ltr

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Descrição

O presente trabalho compreende tema adstrito à propriedade industrial e conexo à inovação tecnológica. Analisa-se o instituto da contrafação de patentes em suas diferentes características e fundamentos, partindo-se da discussão de invenção e suas condições de patenteabilidade. São discutidos, notadamente, os institutos de estado da arte, da exaustão de direitos, da licença compulsória, da caducidade e da equivalência, tanto para a patenteabilidade como para a contrafação. E, ainda, apresentados os tipos de ilícitos praticados relativos às patentes, bem como as diferentes formas de responsabilidade engajadas pelo contrafator. Para tais propósitos o estudo utiliza como fontes primária e secundária, a lei, a doutrina e a jurisprudência do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos da América. Entende-se, assim, a patente como importante ferramenta passível de alavancar a tecnologia brasileira, agregando valor aos produtos e aperfeiçoando os serviços em prol do desenvolvimento econômico e soberania nacionais.

Características

Peso 0.16 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 8536106271
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.50 cm
Número de Páginas 112
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536106274
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorGarcia,Balmes Vega