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Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical (Cód: 2879854)

Paiva,Nunziata Stefania Valena

Juruá

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Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical

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Descrição

A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, assim como o fenômeno da distribuição comercial, embora de efetiva realidade e fácil constatação na vida econômica nacional, encontram-se ao desabrigo da legislação, sobretudo no que concerne às relações internas entre os contratantes. Com efeito, o instituto da solidariedade – que não se presume e que merece a efetiva proteção legal visto as suas implicações econômicas –, encontra, na cadeia de contratos que compõem a integração econômica vertical assim como a cadeia de contratos que formam a distribuição de bens e de serviços, especial relevância para os contratantes, visto que ao consumidor é facultada a exigência de cumprimento correto da obrigação a qualquer dos elos que compõem esta malha de contratos. Os consumidores encontram-se protegidos pelos arts. 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor, mas os contratantes desavisados podem cair nas redes das intricadas relações contratuais que se formam desde a produção até a chegada do produto ou serviço ao seu destinatário final.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536228433
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536228433
Profundidade 1.50 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 252
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPaiva,Nunziata Stefania Valena

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