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Contratos Built to Suit (Cód: 7459753)

Fernanda Hennenberg Benemond

Leya Brasil (Edi??o Digital)

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Descrição

A obra tem por objetivo esclarecer o conceito e principais características do built to suit (também conhecido como ?construção para arrendar? ou como ?locação em contratos de construção ajustada?, dentre outras formas), bem como traçar um panorama sobre como esta modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.

A recente e insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros envolvendo este tipo contratual ainda geram diversas dúvidas sobre a solução a ser dada a várias questões relativas ao built to suit.

Desta forma, além de abordar tópicos como as fases do built to suit, os negócios relacionados, as formas de financiamento das operações, o built to suit e direito de superfície e o built to suit e leasing imobiliário, a obra discorre sobre o regime jurídico aplicável às operações built to suit, a fim de delimitar as regras que devem ser aplicadas ao tipo contratual.

Para concluir o estudo, comenta-se a Lei nº 12.744 de 19 de dezembro de 2012, a qual alterou a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, a lei de locação de imóveis urbanos.
In Prefácio de Francisco Eduardo Loureiro (Professor convidado do Inper ? Instituto de Ensino e Pesquisa e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo): ?A obra tem inegável utilidade, não somente porque faz estudo sério sobre os requisitos, a natureza e a classificação do contrato, como também porque enfrenta diretamente todos os problemas atuais que atormentam o operador do direito após a Lei nº 12.744/2012

Autor:

Fernanda Henneberg Benemond Advogada especialista em direito contratual e imobiliário. Graduada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Possui LL.M. em Direito dos Contratos pelo Insper ? Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, e extensão internacional na Universität St. Gallen, Suíça, com bolsa de estudos concedida pela Fundação Lemann. Cursa LL.M. em Direito Societário no Insper.

Fruto da parceria bem-sucedida e já reconhecida pelo mercado, firmada entre o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Editora Almedina Brasil em 2010, a Coleção Insper Almedina chega a sua 4ª edição com mais seis obras de relevância nas áreas societária, tributária, contratual e dos mercados financeiro e de capitais, elaboradas por alunos e professores dos programas de LL.M. do Insper.

A Coleção é inaugurada pela tese de doutorado do Professor Valdir Pereira sobre os aspectos jurídicos da pós-negociação de ações, passando pela discussão sobre os chamados ?valores mobiliários escriturais? e os aspectos decorrentes da internacionalização do mercado de valores mobiliários.

Os demais livros da Coleção, escritos pelos alunos, tratam de diversos temas jurídico-empresariais extremamente atuais e polêmicos.
Antonio Garnero tratou do fundo soberano do Brasil, destacando sua natureza jurídica, sua disciplina legal e os aspectos fundamentais do tema no contexto dos demais fundos soberanos existentes no mundo.
Guilherme Potenza, por sua vez, aborda as questões relevantes verificadas na principal fase de um processo de aquisição de uma companhia fechada, qual seja, a negociação, preparação e assinatura do contrato de compra e venda de ações (ou quotas) de empresa-alvo do setor sucroalcooleiro brasileiro.
Já Fernanda Benemond trata do conceito e das principais características do contrato built to suit, traçando um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.
A regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto mediante oferta pública é objeto da obra de Letícia Coutinho, que destaca a importância do tema para o direito societário, em razão do atual cenário do mercado de controle acionário brasileiro.

A Coleção traz, por fim e certamente não com menor importância, a 2ª edição da obra mais reconhecida e prestigiada da Parceria até o momento.
Rogério Ramires, participante da primeira Coleção em 2010, traz uma revigorada e atualizada versão de sua obra acerca da tão discutida, mas pouco conhecida, ?sociedade em conta de participação? e sua regulação no Direito Brasileiro, sempre com o foco prático para o militante na área.

Já organizando o lançamento da 5ª Coleção muito em breve, Insper e Editora Almedina Brasil esperam que, com esta Coleção, novos e relevantes temas sejam apresentados a um público cada vez mais exigente por qualidade, atualidade, praticidade, multidisciplinaridade e objetividade nas obras do Direito Empresarial. Boa leitura a todos!

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Leya Brasil (Edi??o Digital)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 23/04/2014
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9788563182494
Ano da edição 2014
AutorFernanda Hennenberg Benemond