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Contribuição de Melhoria - 2ª Ed. (Cód: 2622321)

Pinto Filho,Francisco Bilac Moreira

Forense

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Descrição

Esta obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento do tributo. Sumário - Estados Unidos - Special Assessment; Inglaterra - Betterment Tax; França - Contribution sur les 'Plus-values' Occasionées par des Travaux Publics; Italia - Contributi di Migloria; Antecedentes na Legislação Brasileira; Unearned Increment, Excess Condemnation, Special Assessment - Três Etapas da Elaboração Constitucional; Aspecto financeiro; Repercussão; Bi-Tributação; Isenções; Aspecto Juridico; Poder de Policia como Fundamento de Tributos; Aspecto Economico; Aspecto Político; Aspecto Social; Aspecto Administrativo; Anexo - Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986; Bibliographia.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530926281
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 228
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788530926281
Número da edição 2
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorPinto Filho,Francisco Bilac Moreira