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Contribuição de Melhoria - 2ª Ed. (Cód: 2622321)

Pinto Filho,Francisco Bilac Moreira

Forense

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Contribuição de Melhoria - 2ª Ed.

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Descrição

Esta obra servirá aos profissionais que atuam nos órgãos administrativos e também aos contribuintes que necessitam entender a origem e o desenvolvimento do tributo. Sumário - Estados Unidos - Special Assessment; Inglaterra - Betterment Tax; França - Contribution sur les 'Plus-values' Occasionées par des Travaux Publics; Italia - Contributi di Migloria; Antecedentes na Legislação Brasileira; Unearned Increment, Excess Condemnation, Special Assessment - Três Etapas da Elaboração Constitucional; Aspecto financeiro; Repercussão; Bi-Tributação; Isenções; Aspecto Juridico; Poder de Policia como Fundamento de Tributos; Aspecto Economico; Aspecto Político; Aspecto Social; Aspecto Administrativo; Anexo - Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986; Bibliographia.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530926281
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530926281
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 2
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 228
Peso 0.38 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPinto Filho,Francisco Bilac Moreira

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