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Contribuição Dialética para o Constitucionalismo (Cód: 1990933)

Barros,Sergio Resende de

MILLENNIUM

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Descrição

Sérgio Resende de Barros supera, pelo prisma dialético, o formalismo tradicional do direito do Estado, inferindo conclusões condizentes com a realidade histórica. O Estado surgiu com o capitalismo mercantil, na passagem para a era moderna, tendo a sociedade civil como contrapartida necessária, no processo em que o direito de governo deixou de assentar-se diretamente no direito de propriedade, originando a dicotomia sociedade civil versus sociedade política (só então dita Estado).
O Estado não existe sem a sociedade civil que o determina por efeito do capitalismo, mesmo residual, na transição para outro modo de produção. A queda da União Soviética se explica pelo menosprezo dessa dicotomia, já que os governantes ergueram o Estado até à estatocracia, dissociados da sociedade civil que, insatisfeita, acabou por implodi-lo, o que comprova que, em última instância, é a sociedade civil que determina o Estado, e não o contrário. Falar em Estado antes do Estado moderno é distorção ideológica: ver o passado com os olhos do presente. A ideologia (distorção inconsciente da realidade por efeito do condicionamento social do pensamento) não deve ser confundida com o engodo ideológico (distorção consciente com intuito de enganar). A sociedade civil se auto-constitui por seu próprio movimento dialético, pelo qual, em correlação consigo mesma, constitui o Estado, que ela ergue e sustenta para governá-la e administrá-la, devendo ser humanizado pelos direitos humanos. Não existe poder constituinte constituído: há competência constituída, outorgada na origem constituinte a órgãos estatais para reformar ou completar a Constituição. Para durar na história, a Constituição não pode ser dura contra a história; por isso, as cláusulas pétreas devem ser alteráveis pela atuação direta da potência constituinte, por plebiscito, antes, confirmado por referendo, depois. O constitucionalismo é um contínuo-descontínuo evoluindo por sinapses constitucionais, resultando na constante consubstanciação do passado com o presente para o futuro da sociedade constituída, nunca havendo ruptura total entre o velho e o novo, mesmo quando há revolução social.
Em suma: uma obra verdadeiramente revolucionária e ímpar.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora MILLENNIUM
Cód. Barras 9788576251309
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576251309
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 288
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBarros,Sergio Resende de

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