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Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 4ª Edição 2003 (Cód: 129618)

Melo, José Eduardo Soares de

Malheiros

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Descrição

A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades.
Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788574205076
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574205079
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 346
Peso 0.35 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMelo, José Eduardo Soares de

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