Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 6ª Ed. 2010 (Cód: 3047398)

A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades.
Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.