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Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 6ª Ed. 2010 (Cód: 3047398)

Melo, José Eduardo Soares de

Malheiros

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Descrição

A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades.
Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788539200283
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788539200283
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 384
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMelo, José Eduardo Soares de

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