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Contribuições - Teoria Geral - Contribuições Em Espécie - 3ª Ed. 2015 (Cód: 8788194)

Velloso,Andrei Pitten; Paulsen, Leandro

Livraria Do Advogado

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Descrição

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
I.S.B.N. 9788573489637
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 360
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788573489637
Número da edição 3
Ano da edição 2015
AutorVelloso,Andrei Pitten; Paulsen, Leandro