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Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009 (Cód: 2613344)

Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira

Saraiva

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Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009

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Descrição

Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Preenche grande lacuna no mercado editorial, expondo, em detalhes, esse veículo processual de particular relevância, em que se discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502071971
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502071971
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.60 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMartins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira

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