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Controle de Constitucionalidade - 7ª Ed. 2008 (Cód: 2455929)

Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

Elsevier/Método

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Descrição

O livro trata do 'Controle de Constitucionalidade' que, em simplórias palavras, significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal. Tendo como principais características a concisão e a objetividade, a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato, controle do direito pré-constitucional. Essa nova edição foi enriquecida com alguns temas, como declaração parcial de nulidades sem redução de texto e interpretação conforme a constituição; súmula vinculante; atuação do relator na instrução do processo; inconstitucionalidade por arrastamento etc.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
Cód. Barras 9788576262787
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576262787
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 7
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 222
Peso 0.37 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPaulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

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