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Controle de Constitucionalidade - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 34 - 2ª Ed. 2012 (Cód: 4078664)

Zanotti, Bruno Taufner

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Descrição

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.

Artigos 36, III, 52, X, 97, 102, 103, 103-A e 125, § 2º, da Constituição Federal. Leis nº 9.868/1999, 9.882/1999 e 11.417/2006.

Inclui:

- Teoria geral do controle de constitucionalidade
- Controle difuso de constitucionalidade
- Controle concentrado de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Ação direta de Inconstitucionalidade Interventiva
- Controle de constitucionalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municípios
- Súmulas vinculantes.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577616336
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577616336
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 256
Peso 0.60 Kg
Largura 14.00 cm
AutorZanotti, Bruno Taufner

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