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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2012 (Cód: 4059185)

Cunha Jr.,Dirley da

Juspodivm

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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2012

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Descrição

Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final,definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira,que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal,com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a adoção dos efeitos vinculantes das decisões e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC.
A 6ª edição segue os passos das anteriores,sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.
Ademais, o Livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer, bem assim em face da recentíssima alteração no modelo de controle de constitucionalidade na França,país que antes adotava, com exclusividade, um controle preventivo, passando com a reforma a consagrar também um controle repressivo ou sucessivo de constitucionalidade.

Características

Peso 0.49 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788577615759
Altura 22.90 cm
Largura 15.90 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 390
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577615759
Número da edição 6
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorCunha Jr.,Dirley da