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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática - 7ª Ed. 2014 (Cód: 7738920)

Cunha Jr.,Dirley da

Juspodivm

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Descrição

Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmicos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram atingir o seu maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a compreensão teórica e importância prática da Constituição. Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC. A 7ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais e da recente edição da Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011, que regulamentou o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, trazendo um amplo e seguro disciplinamento legal a essa importante ação de controle concentrado de constitucionalidade. Ademais, o Livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.
Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544200896
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544200896
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 7
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 360
Peso 0.49 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCunha Jr.,Dirley da

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