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Controle De Constitucionalidade - Teoria E Prática - 8ª Ed. 2016 (Cód: 9280312)

Dirley da Cunha Jr

Juspodivm

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Controle De Constitucionalidade - Teoria E Prática - 8ª Ed. 2016

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Descrição

Conforme NOVO CPC e EC 90/15.

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do novo CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544207727
Altura 16.00 cm
Largura 23.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 416
Idioma Português
Acabamento Brochura
Título Original Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática - 8ª Ed. 2016
Cód. Barras 9788544207727
Número da edição 8
Ano da edição 2016
AutorDirley da Cunha Jr