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Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural E... (Cód: 9343526)

Jacob,Paola Domingues

Lumen Juris

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Descrição

Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural e Procedimental. A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a quase inexistência de trabalhos sobre o assunto. O instituto do Registro Empresarial há muito tempo merecia um estudo detido sobre os seus fundamentos, visto que rege a vida burocrática do empresariado nacional, classe extremamente importante para o desenvolvimento econômico do país. O aprofundamento teórico encontrado nesta obra é inovador, pois nenhum outro trabalho doutrinário se dedicou a analisar: a função social do Registro Público de Empresas Mercantis e a sua natureza jurídica; bem como, pesquisar a natureza jurídica das Juntas Comerciais; estudar qual a hermenêutica jurídica das decisões proferidas pelos agentes públicos no âmbito das Juntas Comerciais; perscrutar quais são os efeitos que o registro de uma sociedade empresária pode gerar, e como fica a questão concernente ao saneamento dos possíveis vícios que um ato societário pode apresentar; ou mesmo, perquirir a responsabilidade civil da Junta Comercial pelos atos praticados por seus agentes públicos incumbidos da análise dos atos submetidos a registro. Traçando ainda parâmetros comparativos entre o controle dos atos societários empreendidos no país com o controle desenvolvido em outros países, como Portugal e França. A leitura deste livro é imprescindível para profissionais que militam na área do Direito Empresarial, como: julgadores singulares e vogais das Juntas Comerciais; juízes; promotores; advogados; contadores; administradores e economistas. Este livro deve e pode ser adotado nas disciplinas de Direito Empresarial ou Direito Comercial dos cursos de Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia, seja nos níveis de graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Características

Peso 0.28 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584404902
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 243
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584404902
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorJacob,Paola Domingues