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Correlacao Entre Acusacao e Sentenca (Cód: 450222)

Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy

RT

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Descrição

A obra analisa a regra da correlação entre a acusação e sentença à luz do novo modelo de processo penal acusatório definido pela Constituição de 1988. Sob o enfoque dos princípios constitucionais, mais do que simples garantia de defesa, a correlação entre acusação e sentença visa a assegurar o próprio exercício do contraditório, preservando também os interesses do Ministério Público ou do querelante.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520319062
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 8520319068
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS SETEMBRO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 292
Ano da Publicação 2000
VOLUME 3
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBadaro,Gustavo H. Righi Ivahy

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