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e-book

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Cód: 8686687)

RENATO MARCÃO

Editora Saraiva (Edição Digital)

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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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Descrição

A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas, os autores sugerem, ainda, soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional, tanto na prática como na docência, que cada um possui.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 500
Início da Venda 18/02/2015
Cód. Barras 9788502227996
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação OUTUBRO
AutorRENATO MARCÃO