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Crimes Contra a Ordem Tributária (Cód: 4058753)

Harada, Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho

Atlas

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Descrição

Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.
Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei n? 8.137/90
concernentes a crimes contra a ordem tributaria a luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.

Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra.

Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Publico, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522470501
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522470501
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 263
Peso 0.52 Kg
Largura 17.00 cm
AutorHarada, Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho

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