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Cultura de Plantas Psicotrópicas Proibidas No Brasil (Cód: 9398226)

Lobo, Reinaldo

Editora Prismas

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Descrição

O livro aborda um tema instigante. Fala sobre as oito plantas da natureza que são proibidas no Brasil. O motivo da proibição é que delas derivam substâncias com efeitos psicotrópicos, utilizadas na formulação de drogas ilícitas consumidas pela população. As 8 plantas proibidas são apresentadas em fotos, bem como seus compostos psicotrópicos e diversas curiosidades. O tema é carente de estudos no país, tornando-se esta obra, procursora de uma análise específica e mais aprofundada do assunto. A obra faz um estudo sobre o Confisco das propriedades em que localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, norna Constitucional do art. 243, regulamentada pela lei nº 8257/91. O livro faz aprofundada abordagem sobre o instituto da função socila da terra, abordando sua gênese filosófica, histórica e jurídica, remontando ao surgimento do Homem na Terra. O livro faz polêmico debate sobre o tema Drogas, com abordagens de defensores e de repressores de sua legalização. Aborda-se sobre ser o traficante considerado análogo a um inimigo do Estado. O Confisco não indenizado dessa terras é delineado em seus requisitos e elementos de configuração. Apontam-se soluções para casos peculiares e curiosos do dia-a-dia. Resgatam-se fascinantes debates ocorridos na Assembleia Nacional Constituinte sobre o tema. Apresentam-se as decisões do STF sobre o assunto onde se pincela com destaque o embate em Direitos e Princípios fundamentais e constitucionais. O livro ainda, entre diversas outras coisas, encoraja-se a apresentar solução se o confisco se dá sobre toda a terra ou se somente na área plantada, bem como se o confisco ocorre mesmo que o proprietário da terra não tenha nenhuma culpa pela plantão, tema por demais polêmico.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Editora Prismas
Cód. Barras 9788555073984
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788555073984
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLobo, Reinaldo

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