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Cumprimento de Sentença em Ações Coletivas (Cód: 2656949)

Silva,Érica Barbosa e

Atlas

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Cumprimento de Sentença em Ações Coletivas

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Descrição

O foco deste livro é o cumprimento da sentença condenatória relacionada ao pagamento de quantia certa nas Ações Coletivas, abordando tanto a defesa dos interesses difusos e coletivos quanto a defesa dos individuais homogêneos. Entre outras características, a obra se diferencia tanto pelo seu caráter atual, que engloba uma abordagem completa da aplicação da nova Lei de Execução de Título Judicial (Lei nº 11.232/2005) às Ações Coletivas, quanto pela abrangência das alterações legislativas relacionadas à nova execução de sentença (denominada atualmente 'cumprimento de sentença').

Inicialmente, o texto versa sobre a execução da sentença condenatória da obrigação de pagar proferida nas ações coletivas em defesa de direitos difusos e coletivos. A seguir abrange a execução da sentença condenatória de obrigação de pagar proferida nas Ações Coletivas da tutela dos individuais homogêneos. Destaca-se ainda nesta publicação a abordagem sobre 'fundo de recomposição de direitos difusos e reparação fluida no sistema brasileiro', último capítulo do livro, com enfoque para o direito comparado, que pode trazer preciosas contribuições para análise de funcionamento e finalidade.

Obra recomendada para a as disciplinas relacionadas aos Direitos Difusos e Coletivos do curso de graduação em Direito, podendo ser indicada também para as disciplinas de Processo Civil, principalmente Novas Tendências e Processos Coletivos.

Características

Peso 0.21 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522453726
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 184
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522453726
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorSilva,Érica Barbosa e