Frete Grátis
  • Google Plus

Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9042833)

Borges,Antonino Moura

Contemplar

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 198,00 R$ 158,30 (-20%) em até 5x de R$ 31,66 sem juros
Cartão Saraiva R$ 142,47 (-10%) em até 1x no cartão ou em até 7x de R$ 22,61 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratização da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo nosso vetusto Código Civil Brasileiro de 1916, agora, passou a ser um novel ramo da Ciência Jurídica. Vale dizer, que o Código Civil revogado preocupava apenas, com a defesa da propriedade rural no sentido apenas de interesse econômico, quase nada cuidava do social.
A tendência de hoje é a modernização do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, mas, sempre estará presente o Estado como mediador e titular do monopólio da jurisdictio.

O Direito Agrário veio para ficar, até porque, está sedimentado no Direito de diversas Nações, por ser uma necessidade à toda prova, inclusive, por seu largo e ascendente campo e objeto próprio de estudo e aplicação.
Hoje, o Direito Agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social. Pode-se dizer que o Direito Agrário é o irmão gêmeo do Direito Ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfação e preservação da vida.

A obra tem início mostrando as definições e Fontes deste instituto Jurídico. Cita diversas Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos.

Relaciona-se o tema com TODAS as matérias do Direito, como: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Público e Privado.

Vários são os estudos sobre o tema REFORMA AGRÁRIA que o livro aborda. Inicia mostrando o uso das Terras Particulares antes da Reforma Agrária. Demonstra a sua implantação, bem como define Propriedade Nociva e a sua Expropriação.

Os Contratos Agrários não poderiam ficar de fora desta Excelente Obra! Inúmeros são os temas tratados sobre este assunto, distinguindo, em todos os aspectos, as peculiaridades dos contratos, principalmente, de Parceria Rural e Arrendamento.

A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social é também tratada em capítulo especial. Em certas condições, a União poderá desapropriar terras do Estado, do Município e de outras pessoas de direito público. Neste, o autor informa quais regras seguem a Desapropriação e também seu procedimento Administrativo e Judicial.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Contemplar
Cód. Barras 9788563540928
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788563540928
Profundidade 6.00 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 5
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 812
Peso 1.12 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBorges,Antonino Moura

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016

Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9042833) Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9042833)
R$ 158,30
Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9042833) Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9042833)
R$ 158,30