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Curso de Direito Civil - Direito de Família (Cód: 2580920)

Viana,Marco Aurelio da Silva

Forense

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Descrição

Os estudantes universitários e os operadores do direito encontram na presente obra estudo avançado de direito de família, sob o enfoque da aplicabilidade dos direitos fundamentais ao direito privado. Não resta qualquer dúvida quanto à força normativa da Constituição Federal, e ela é mais intensa quando se cuida de relações de família. Desde que veio a lume a Constituição Federal de 1988, o direito família conheceu uma nova ordem, que refletiu no Código de 1916, fazendo com que perdessem eficácia vários de seus dispositivos. Houve muita perplexidade, então, que o tempo venceu, e hoje, com a disciplina trazida pelo Código de 2002, dúvida não fica quanto à necessidade de se interpretar o direito privado à luz da lei Maior. A interpretação dos vigorantes dispositivos do diploma civil não pode perder de vista que se opera uma constitucionalização do direito civil, porque a Constituição Federal é o centro do nosso sistema jurídico. É essa visão que se tem no volume dedicado ao direito de família.


Índice:
Abreviaturas e Siglas Usadas
Obras do Autor
Capítulo I - Da Família 1
Capítulo II - Direito de Família
Capítulo III - Do Casamento
Capítulo IV - Das Formalidades que Antecedem ao Casamento
Capítulo V - Dos Impedimentos e das Causas Suspensivas
Capítulo VI - Da Celebração do Casamento
Capítulo VII - Das Provas do Casamento
Capítulo VIII - Da Invalidade do Casamento
Capítulo IX - Da Eficácia do Casamento
Capítulo X - Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial
Capítulo XI - Da Separação Judicial
Capítulo XII - Do Divórcio
Capítulo XIII - Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Capítulo XIV - Das Relações de Parentesco
Capítulo XV - Da Filiação
Capítulo XVI - Do Reconhecimento dos Filhos
Capítulo XVII - Da Adoção
Capítulo XVIII - Do Poder Familiar
Capítulo XIX - Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Capítulo XX - Dos Alimentos
Capítulo XXI - Do Bem de Família
Capítulo XXII - Da União Estável
Capítulo XXIII - Da Tutela
Capítulo XXIV - Da Curatela
Bibliografia
Índice Alfabético e Remissivo
Índice Sistemático

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530914325
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788530914325
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorViana,Marco Aurelio da Silva

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