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Curso de Direito Civil - Direito de Família (Cód: 2580920)

Viana,Marco Aurelio da Silva

Forense

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Descrição

Os estudantes universitários e os operadores do direito encontram na presente obra estudo avançado de direito de família, sob o enfoque da aplicabilidade dos direitos fundamentais ao direito privado. Não resta qualquer dúvida quanto à força normativa da Constituição Federal, e ela é mais intensa quando se cuida de relações de família. Desde que veio a lume a Constituição Federal de 1988, o direito família conheceu uma nova ordem, que refletiu no Código de 1916, fazendo com que perdessem eficácia vários de seus dispositivos. Houve muita perplexidade, então, que o tempo venceu, e hoje, com a disciplina trazida pelo Código de 2002, dúvida não fica quanto à necessidade de se interpretar o direito privado à luz da lei Maior. A interpretação dos vigorantes dispositivos do diploma civil não pode perder de vista que se opera uma constitucionalização do direito civil, porque a Constituição Federal é o centro do nosso sistema jurídico. É essa visão que se tem no volume dedicado ao direito de família.


Índice:
Abreviaturas e Siglas Usadas
Obras do Autor
Capítulo I - Da Família 1
Capítulo II - Direito de Família
Capítulo III - Do Casamento
Capítulo IV - Das Formalidades que Antecedem ao Casamento
Capítulo V - Dos Impedimentos e das Causas Suspensivas
Capítulo VI - Da Celebração do Casamento
Capítulo VII - Das Provas do Casamento
Capítulo VIII - Da Invalidade do Casamento
Capítulo IX - Da Eficácia do Casamento
Capítulo X - Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial
Capítulo XI - Da Separação Judicial
Capítulo XII - Do Divórcio
Capítulo XIII - Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Capítulo XIV - Das Relações de Parentesco
Capítulo XV - Da Filiação
Capítulo XVI - Do Reconhecimento dos Filhos
Capítulo XVII - Da Adoção
Capítulo XVIII - Do Poder Familiar
Capítulo XIX - Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Capítulo XX - Dos Alimentos
Capítulo XXI - Do Bem de Família
Capítulo XXII - Da União Estável
Capítulo XXIII - Da Tutela
Capítulo XXIV - Da Curatela
Bibliografia
Índice Alfabético e Remissivo
Índice Sistemático

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530914325
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788530914325
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorViana,Marco Aurelio da Silva