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Curso de Direito Comunitário - 2ª Ed. 2009 (Cód: 2622532)

Borges,Jose Souto Maior

Saraiva

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Descrição

O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo de uma análise filosófica do ordenamento, esta obra traz reflexões sobre o conceito de soberania estatal, os princípios fundamentais e as fontes do direito comunitário, conflitos de normas, o papel dos tratados no direito comunitário e outros temas. Em seguida, trata dos assuntos freqüentemente abordados no processo de integração, como direitos humanos, direitos fundamentais, direitos tributário e ambiental, cidadania comunitária e relações de consumo. São examinados ainda aspectos específicos da União Européia, do Mercosul e da Alca. Os estudiosos do direito internacional encontrarão neste livro referência indispensável para a compreensão dos aspectos jurídicos do fenômeno pelo qual todos os Estados soberanos têm de passar para se inserir na nova ordem internacional.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502060937
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788502060937
Profundidade 4.50 cm
Acabamento Capa dura
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 736
Peso 1.12 Kg
Largura 15.80 cm
AutorBorges,Jose Souto Maior

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