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Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013 (Cód: 4835176)

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel

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Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

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Descrição

A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do constitucionalismo, a teoria do poder constituinte, a mudança constitucional e a teoria da norma constitucional, com destaque para a aplicabilidade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. A segunda parte, voltada ao sistema constitucional brasileiro, aborda a evolução constitucional brasileira, a teoria geral dos direitos fundamentais e os principais direitos em espécie, com destaque para os direitos à integridade e identidade pessoal (vida, integridade física, direitos de personalidade), os direitos de igualdade, os direitos de liberdade, os direitos e garantias processuais (na perspectiva de um processo justo), as ações constitucionais e os direitos sociais. A preocupação com a efetividade da Constituição deu margem, ainda na primeira edição, à inserção de uma alentada parte destinada ao controle de constitucionalidade. Além disso, a reunião de autores com reconhecida experiência e elevada reputação nas suas respectivas especialidades, logrou dar ao presente Curso um toque diferenciado no que diz com a qualidade dos tópicos versados por cada autor, como se percebe à vista da distribuição dos temas. A cuidadosa inserção de jurisprudência do STF assegura um texto atual e destinado também a servir, além de livro-texto para a esfera acadêmica, de importante fonte de consulta para todos os profissionais da área jurídica.

Características

Peso 1.71 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520346440
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 6.00 cm
Número de Páginas 1340
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520346440
Número da edição 2
Ano da edição 2013
AutorMarinoni, Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero, Daniel