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Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2012 (Cód: 4040641)

Cunha Jr.,Dirley da

Juspodivm

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Descrição

A 5ª edição acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo científico, compromissado, didático e compreensivo dos principais temasdo Direito Constitucional.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas Emendas Constitucionais que foram publicadas após a edição anterior: a EC nº 63, de 04.02.2010, que alterou o §5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias; a EC nº 64, de 04.02.2010, que alterou o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social; a EC nº 65, de 13.07.2010,que alterou a denominação do Capítulo VII do Tít ulo VIII da Constituição Federal e modificou o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude; a EC nº 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para dispor sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos; e a EC nº 67,de 22.12.2010, que prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo art. 79 do ADCT da Constituição Federal.

Fizemos a atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão das novas súmulas vinculantes que surgiram após o lançamento da anterior edição e de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Demais disso, ampliamos a abordagem acerca do Neoconstitucionalismo e do Controle de Constitucionalidade, este em razão da recente alteração do modelo francês de controle.

Enfim, agradeço as sugestões gentilmente apresentadas por amigos professores, alunos e ex-alunos, que foram prontamente acatadas, esperando que esta edição logre a mesma acolhida que obtiveram as edições anteriores.' - Dirley da Cunha Jr.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577615230
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788577615230
Profundidade 3.80 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 6
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1296
Peso 1.89 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCunha Jr.,Dirley da

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