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Curso de Direito Constitucional - 7ª Edicao 2004 (Cód: 158679)

Mota,Leda Pereira; Spitzcovsky,Celso

Damasio de Jesus

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Descrição

Nesta obra, os autores objetivam, por meio de uma abordagem sistemática da Constituição, revelar o perfil institucional do Estado brasileiro, sua estrutura e funcionamento. A linha mestra do trabalho é o estudo do poder do Estado nos diversos aspectos da sua manifestação e dos limites aos quais a Lei maior o submete. Nesse contexto, procedeu-se ao estudo amplo das vias de controle da constitucionalidade, em especial aquelas relacionadas às ações pela via de ação direta (ADIn, ADPF, Adecon). É, ainda, analisado o exercício espacial do poder, sua descentralização territorial (Federação) e sua divisão orgânica como mecanismo eficiente para seu controle (tripartição de Poderes). Não foram esquecidas também as parcelas do poder estatal que remanescem nas mãos do pvp o qual exerce diretamente. Sob essa ótica, Leda Pereira Mota e Celso Spitzcovsky contemplam os direitos fundamentais (individuais, coletivos, difusos, de nacionalidade, políticos) e as garantias processuais a esses direitos, tais como habeas corpus, habeas data, mandado de segurança de injunção e ação popular.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Damasio de Jesus
I.S.B.N. 8588714787
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.80 cm
Número de Páginas 680
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788588714786
Número da edição 7
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorMota,Leda Pereira; Spitzcovsky,Celso