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Livro Digital

Curso de Direito Constitucional (Cód: 9318213)

Moraes, Guilherme Peña de

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.

O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes nas realidades política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. Por fim, a Parte III se destina ao estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didático da disciplina, destinando-o aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo país.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788597005516
Hyperlink (Video) -
Início da Venda 29/03/2016
Hyperlink (Texto) -
Coleção / Série -
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 5017
Proteção Drm Sim
Número da edição 8
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 960 (aproximado)
Ano da Publicação 2016
Mês da Publicação MARÇO
VOLUME -
Peso 0.00 Kg
AutorMoraes, Guilherme Peña de

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