Frete Grátis
  • Google Plus

Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práticos - 9ª Ed. 2016 (Cód: 9338965)

Maciel,Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Saraiva

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 187,00 R$ 121,50 (-35%) em até 4x de R$ 30,38 sem juros
Cartão Saraiva R$ 115,43 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 6x de R$ 20,25 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos, desde sua primeira publicação, ocorrida no ano de 2006, tem buscado oferecer ao leitor uma visão completa para a perfeita compreensão do sistema de proteção a direitos infantojuvenis no Brasil. A cada nova edição, além da aprofundada análise dos princípios, normas e dos institutos legais que regem a matéria, os autores se preocupam em atualizar a legislação e a jurisprudência de nossos Tribunais sobre seus respectivos temas. A 9º edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente. Na presente atualização, vale conferir os novos comentários sobre a Lei nº 13.058/2014 (Lei Menino Bernardo), além de reflexões sobre as Leis nrs. 13.058/2014 (Lei da Guarda Compartilhada), 13.106/2015 (que tipificou a venda de bebida alcoólica como crime e infração administrativa) e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa Deficiente). Como não podia deixar de ser, a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) recebeu atenção destacada, em função da relevância das modificações introduzidas no sistema processual pátrio. Além das normas de natureza infraconstitucional, vários documentos normativos também foram contemplados nesta edição, como por exemplo, as Resoluções expedidas pelo CONANDA nos anos de 2014 e 2015, a Portaria nº 368/2014 do Ministério da Justiça (que trata sobre Classificação Indicativa), o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e o Plano Nacional de Educação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547203764
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788547203764
Profundidade 4.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 9
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1264
Peso 1.45 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMaciel,Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práticos - 9ª Ed. 2016

Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práti... (Cód: 9338965) Curso de Direito da Criança e do Adolescente - As... (Cód: 9338965)
R$ 121,50
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Teóricos e Práti... (Cód: 9338965) Curso de Direito da Criança e do Adolescente - As... (Cód: 9338965)
R$ 121,50