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Curso de Direito Imobiliário - 12ª Ed. 2015 (Cód: 9058562)

Aghiarian,Hercules

Atlas

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Descrição

Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Público, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro.
São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping Center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.
Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ.
O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.

Características

Peso 0.69 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597000320
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 22.70 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788597000320
Número da edição 12
País de Origem Brasil
AutorAghiarian,Hercules