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Curso de Direito Processual Civil - Reescrito Com Base No Novo CPC - Vol. 1 - 18ª Ed. 2016 (Cód: 9262958)

Didier Jr.,Fredie

Juspodivm

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Descrição

Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento.
Conforme:
- Novo CPC
- Lei 13.129/2015
- Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)
- Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido)
- Lei que altera o NOVO CPC (Admissibilidade dos recursos nos tribunais superiores)
2016 entrará para a história do processo civil brasileiro como o ano de início da vigência do CPC-2015.
Este Curso, já atualizado desde o ano passado, vem com acréscimos, retifi- cações e atualizações em relação à edição anterior.
2015 foi um ano prolífico em tema de leis com relevância para o Direito pro- cessual. Além do CPC, foram publicadas as Leis n. 13.129/2015 (alterou a Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei da Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.188/2015 (exercício do direito de resposta e retificação). Todas essas leis repercutiram neste volume. No início de 2016, foi aprovada a primeira lei de reforma do CPC-2015, com alguns ajustes na parte sobre recursos extraordiná- rios e, no que diz respeito a este volume, no art. 12 do CPC, que cuida do dever de respeito à ordem cronológica de conclusão. Daí a necessidade de atualizá-lo.
Incluí novos itens: princípio da legalidade, no capítulo sobre normas funda- mentais; negócios processuais e onerosidade excessiva e negócios processuais e direito intertemporal, no capítulo sobre os fatos jurídicos processuais.
Acrescentei, ainda, referências aos enunciados do Fórum Permanente de Pro- cessualistas Civis editados nos encontros de Vitória, em maio de 2015, e Curitiba, em outubro de 2015.
Houve muita produção bibliográfica sobre o CPC-2015 no ano passado. Fiz o possível para acompanhá-la de perto e referi-la neste Curso. Destaco, por exem- plo, a original abordagem feita por Marinoni, Arenhart e Mitidiero sobre a relação entre o art. 489, §1º, CPC, e as postulações das partes, e os excelentes trabalhos publicados na já histórica coletânea Negócios processuais, coordenada por Antonio do Passo Cabral e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
Houve a necessidade de proceder à retificação de (inevitáveis) erros materiais existentes na edição passada.

Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544206607
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544206607
Profundidade 3.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 18
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 800
Peso 1.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorDidier Jr.,Fredie

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