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Curso de Direito Processual Civil - Vol. 5 - 6ª Ed. 2014 - Revista, Ampliada e Atualizada (Cód: 6884250)

Didier Jr.,Fredie; Oliveira,Rafael; Sarno,Paula; Carneiro,Leonardo José

Juspodivm

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Descrição

Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), 12.607/2012 e 12.767/2012, além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. A sexta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à quinta. Atualizamos o capítulo sobre execução contra a Fazenda Pública, tendo em vista o julgamento, pelo STF, das ADIn’s nº 4.357 e nº 4.425, em que se reconheceu a inconstitucionalidade de alguns dispositivos constitucionais (acrescentados pela EC n. 62/2009) relativo ao processamento de precatórios. Acrescentamos abordagens sobre a penhora e avaliação de marca e sobre a nova regra de impenhorabilidade relativa criada pela Lei n. 12.607/2012, que alterou o Código Civil. Fizemos ampla atualização dos precedentes judiciais citados, empresa para a qual contamos com a inestimável ajuda de Ravi Peixoto e Felipe Batista. Agradecemos, ainda, a Rafael Ferreira, o guardião da revisão de nosso Curso.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788577619351
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788577619351
Profundidade 3.70 cm
Acabamento Capa dura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 6
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 804
Peso 1.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorDidier Jr.,Fredie; Oliveira,Rafael; Sarno,Paula; Carneiro,Leonardo José

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