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Curso de Direito Tributário - 28ª Edição 2007 (Cód: 1799752)

Machado, Hugo de Brito

Malheiros

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Descrição

Partindo de uma espécie de ´Teoria Geral´ do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com idéias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de ´Estudos complementares´, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas - o que o Autor faz com magníficos resultados.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788574207957
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788574207957
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 28
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 560
Peso 0.54 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMachado, Hugo de Brito

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