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Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público - 2ª Ed. 2005 (Cód: 196386)

Jatahy, Carlos Roberto de Castro

Roma Victor

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Descrição

'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental - o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros funda-mentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional - este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise.' José dos Santos Carvalho Filho

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Roma Victor
Cód. Barras 9788589127622
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8589127621
Profundidade 1.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 304
Peso 0.45 Kg
Largura 16.00 cm
AutorJatahy, Carlos Roberto de Castro

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