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Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público - 4ª Ed. 2009 (Cód: 2657571)

Jatahy, Carlos Roberto de Castro

Lumen Juris

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Descrição

'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise. O capítulo destinado à atuação ministerial é substancial, e nele são estudados vários temas fundamentais para o conhecimento da Instituição, como o conflito de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e, dando especial realce, a atuação na tutela dos interesses transindividuais – um dos grandes baluartes do moderno Ministério Público. Some-se toda essa exposição acadêmica, clara, precisa, sem subterfúgios, como devem ser os estudos jurídicos, à farta coletânea de decisões sobre os vários temas enfocados e às numerosas questões já formuladas em concursos públicos para ingresso nos quadros do Ministério Público – e aí teremos o todo, a unidade, a obra do Professor Carlos R. de Castro Jatahy' - José dos Santos Carvalho Filho

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537505861
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788537505861
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.75 Kg
Largura 17.00 cm
AutorJatahy, Carlos Roberto de Castro

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