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Curso de Processo Coletivo (Cód: 3065647)

Donizetti, Elpídio

Atlas

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Descrição

O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, dão um passo seguro na conquista desse espaço para a cidadania brasileira e para a classe jurídica. Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa. Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522459964
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788522459964
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 557
Peso 0.83 Kg
Largura 17.00 cm
AutorDonizetti, Elpídio

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