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Da Sanção Tributária (Cód: 418697)

Martins, Ives Gandra da Silva

Saraiva

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Da Sanção Tributária

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Descrição

Esta obra trata da sanção tributária, um dos temas mais polêmicos do moderno direito fiscal brasileiro. Traz um completo estudo introdutório e as resoluções dos principais congressos tributários sobre sanções. Examina a distinção entre delitos e infrações tributárias no direito brasileiro, as penalidades tributárias, a natureza jurídica das sanções tributárias, a responsabilidade por infrações, os crimes contra a ordem tributária e os pareceres sobre crimes tributários. Além de preencher uma lacuna bibliográfica sobre o tema, tem um conteúdo significativo, tornando-se leitura obrigatória aos profissionais de diversas áreas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502027060
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8502027069
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 1998
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 272
Peso 0.32 Kg
Largura 0.00 cm
AutorMartins, Ives Gandra da Silva

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