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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 4ª Ed. 2013 (Cód: 4963039)

Martins, Sergio Pinto

Atlas

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Descrição

Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O texto começa mostrando a evolução do dano moral no mundo, desde a Bíblia, o Direito Romano, até as legislações estrangeiras sobre o tema e, dependendo do caso, como analisaram a matéria, a doutrina e a jurisprudência. Em seguida, o cabimento da indenização por dano moral é examinado, entre outras, por duas vertentes: a teoria positivista, que entende cabível a indenização por dano moral, e a teoria negativista, que prega não ser possível a indenização por dano moral. São analisadas as várias razões pelas quais não se admitia a indenização por dano moral. No último tópico do capítulo é a verificada a evolução do dano moral no Brasil.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522479542
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522479542
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 180
Peso 0.29 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMartins, Sergio Pinto

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