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Dano Moral - Doutri Juris Pratica 2ed 2000 (Cód: 449607)

Santini,Jose Raffaelli

Aga Juris

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Descrição

Dividimos o presente livro em três partes. A primeira trata da doutrina; a segunda da jurisprudência e a última diz respeito a prática.
No plano doutrinário trouxemos as opiniões dos nossos mais abalizados tratadistas sobre o tema. A sua reparação autônoma e o seu conceito.
Destarte, depois de falarmos sobre os critérios para a fixação do quantum indenizatório, acabamos por comentar o avanço ocorrido na jurisprudência sobre o assunto, trazendo à colação algumas decisões recentes a propósito, dando ênfase especial aos valores arbitrados na condenação.
Na parte jurisprudencial procuramos trazer uma enorme gama dos mais variados aspectos em que pode ocorrer a indenização por dano moral, começando pela sua incidência em ação de acidente de trabalho e na de trânsito; nas deformidades estéticas em razão de cirurgia plástica; na devolução indevida de cheque; do direito à imagem e o da personalidade, passando pela questão da dor psicológica e o dano moral; o erro médico; o constrangimento envolvendo cliente em estabelecimento comercial; a morte de membro da família; o falecimento em prática esportiva, encerrando com o molestamento sexual; o protesto indevido de título; a responsabilidade civil do estado e a responsabilidade civil no tráfego aéreo de pessoas, dentre outros assuntos.
Na parte prática apresentamos modelos completos de petições iniciais, mostrando ao seu final o procedimento a ser seguido. Finalmente, culminamos por mostrar as formas usadas para fixação do quantum indenizatório em cada uma delas, obedecidos os parâmetros legais e jurisprudências acertos pelo nosso ordenamento jurídico.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Aga Juris
Cód. Barras 9788587540300
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 8587540300
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 2
Idioma Português
ANO 2000
MÊS AGOSTO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 653
Ano da Publicação 2000
Peso 1.04 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSantini,Jose Raffaelli

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